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Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Felipe Guerra/RN

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A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, em respeito a seus munícipes, vem a pública, prestar, os esclarecimentos que entende devidos, em face de matéria veiculada no Blog Jair Sampaio, em data de 18 de maio em curso, cujo título é o seguinte: PREFEITURA ALUGA 2 TENDAS POR TREZE MIL E DUZENTOS REAIS E IRRITA POPULAÇÃO DA CIDADE DE FELIPE GUERRA.

No que pese a matéria veiculada, dispor acerca da locação dos equipamentos, inclusive, informando a fonte de publicação, resta esclarecer, em verdade, o seguinte:

que, a contratação dos equipamentos se deu em atendimento ao interesse público, representado pela necessidade de amparo para as equipes de saúde que desenvolvem os seus trabalhos nas ruas, em combate a pandemia do Covid 19, neste momento de calamidade pública, reconhecido e decretado no município de Felipe Guerra;

que, a contratação está fundamentada na lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II, a qual dispõe sobre normas de licitações e contratos na  administração pública;

3 que, para a locação dos equipamentos foi realizada  pesquisa mercadológica, via  aplicativo especializado em licitações públicas de acesso do município; (http://www.cestadeprecos.com)

4 que, as informações acerca desse e de outros procedimentos licitatórios, inclusive, contratos, podem ser acessados, livremente, por qualquer cidadão, via portal da transparência do Município,  a partir dos links: http://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes  e  http://www.felipeguerra.rn.gov.br/contratos, respectivamente; 

5 que, se realmente o blogueiro tinha o interesse em prestar um serviço de utilidade publica à população, pautado na ética, no respeito e com imparcialidade, deveria ter acessado o portal da transparência do município, onde estão hospedadas todas essas informações, e, transmitida-as de forma clara, objetiva e detalhada.

A forma como a matéria foi fabricada e postada no blog, induz a população a erro, insinua a existência de superfaturamento, sobrepreço e ilegalidade, quando, na verdade, existe um contrato (hospedado no portal da transparência) em que detalha com precisão, todas as informações acerca do caso, como por exemplo, o item, a descrição do produto, quantidade, unidade, valor unitário e valor total do bem locado.

Pois bem, Caros Munícipes. A bem da verdade, e, em respeito ao Povo Felipense, a municipalidade informa, que as tendas que foram locadas atende as seguintes características:
Como visto, Senhores e Senhoras Felipenses, a informação publicada através do Blog do Senhor Jair Sampaio, não condiz com a verdade dos fatos, ou que, pelo menos, não é esclarecedora, e, ao invés de prestar uma boa informação, confunde a mente da população.

Por conclusão, resta informar e esclarecer a nossa População, a inexistência de quaisquer vícios nos procedimentos licitatórios e de contratação das tendas, bem assim, inexistem, quaisquer desvios que possam levar a caracterização de atos de improbidade administrativa, consubstanciado em  ilegalidade, superfaturamento ou sobrepreço, como quis induzir e insinuar o Blog do Jair Sampaio.

Restabelecida a verdade sobre os fatos, nos colocamos ao inteiro dispor da população Felipense, para o esclarecimento desse e de outros eventos que porventura se façam necessários.

                                   Felipe Guerra-RN, 20 de maio de 2020 
                                            Haroldo Ferreira de Morais
                                                   Prefeito Municipal

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